Áreas de Atuação | Ferreira de Araújo Advogados
Assessoria Jurídica Especializada para Empresas e Pessoas Físicas
O escritório Ferreira de Araújo Advogados oferece assessoria jurídica estratégica, preventiva e contenciosa, com atuação multidisciplinar voltada à proteção de interesses, mitigação de riscos e condução eficiente de demandas jurídicas em diferentes áreas do Direito.
Com abordagem técnica, visão estratégica e rigor ético, o escritório atua tanto na prevenção de litígios quanto na defesa de seus clientes em processos judiciais e administrativos.
Direito Penal Empresarial e Criminal
O escritório Ferreira de Araújo Advogados oferece atuação especializada em Direito Penal Empresarial e Criminal, adaptada à realidade corporativa contemporânea, atendendo empresas, seus representantes e pessoas físicas.
A prática envolve investigações e processos criminais, com soluções jurídicas fundamentadas na legislação vigente e na jurisprudência aplicável.
Considerando os impactos penais, civis e reputacionais das demandas, o escritório realiza análise estratégica sob a perspectiva da defesa, com foco na prevenção de riscos e no gerenciamento de crises.
Atuação Preventiva
Avaliação de riscos em operações comerciais, financeiras e industriais;
Gerenciamento de crises, incluindo suporte em situações emergenciais e orientação jurídica para interlocução com autoridades públicas e imprensa;
Condução de investigações corporativas;
Perícia investigativa defensiva;
Elaboração de pareceres jurídicos com foco na prevenção e no combate a fraudes e ilícitos.
Atuação Contenciosa
Atuação em inquéritos policiais instaurados perante delegacias de Polícia Civil e Federal, com acompanhamento de depoimentos, apresentação de manifestações e interlocução com autoridades;
Defesa em processos criminais perante a Justiça Estadual e Federal, incluindo acompanhamento de audiências, elaboração de peças processuais e realização de sustentações orais;
Defesa de interesses de vítimas de fraudes nas fases investigatória e judicial.
Principais áreas de atuação
Crimes contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional;
Lavagem de dinheiro e evasão de divisas;
Crimes contra as relações de consumo;
Crimes ambientais;
Crimes contra a honra e a pessoa;
Estelionato e fraudes em geral;
Crimes praticados por meios eletrônicos;
Crimes contra a administração pública;
Crimes contra a economia popular e a saúde pública.
Direito Empresarial
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica para empresas, com ênfase em elaboração e análise de pareceres, estratégias e contratos. Nossa advocacia preventiva busca evitar litígios dispendiosos e proporcionar soluções mais adequadas à dinâmica comercial.
Oferecemos serviços de análise de documentação pré-contratual, análise de riscos, assessoria na negociação e celebração de contratos, atuação em litígios contratuais, cobrança judicial e extrajudicial de títulos, consultoria em diminuição de passivo e inadimplência, ações de cobrança, execuções, busca e apreensão e demais medidas judiciais e administrativas, defesa em ações de reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados, renegociação com credores em concordata ou reabilitação societária e elaboração e análise de acordos comerciais.
Direito Civil
O escritório Ferreira de Araújo Advogados presta assessoria completa em Direito Civil, abrangendo o planejamento, elaboração e formalização de contratos civis, bem como a atuação em disputas contratuais.
A atuação contempla demandas relacionadas à Lei do Inquilinato, incluindo ações de despejo, cobrança de aluguéis e multas, além do exercício do direito de preferência na aquisição de imóveis locados.
No âmbito consultivo e contencioso, o escritório atua em questões possessórias, direito de propriedade, domínio e usucapião de imóveis, além de processos de regularização fundiária.
Na área de Direito de Família e Sucessões, a atuação abrange processos de união estável, separação, divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos, bem como a abertura e acompanhamento de inventários, partilhas e cumprimento de testamentos.
O escritório oferece atendimento consultivo e contencioso em todas as áreas do Direito Civil, com foco na segurança jurídica e na efetividade das soluções.
Direito Trabalhista
O escritório Ferreira de Araújo Advogados atua na assessoria jurídica trabalhista, prestando suporte em demandas individuais e coletivas, com foco na prevenção de passivos e na condução estratégica de litígios.
A atuação inclui:
Reclamações trabalhistas;
Ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Investigação de contingências e passivos ocultos;
Assessoria em encerramento de atividades empresariais;
Estruturação de terceirização de serviços e contratação de fornecedores;
Revisão de políticas internas e compliance trabalhista;
Gestão de afastamentos de colaboradores.
Atuação específica – Policiais Civis do Estado de São Paulo
Insalubridade sobre quinquênio e sexta-parte;
Exclusão do GAT da base de cálculo do IAMSPE;
Cobrança da gratificação por acúmulo de titularidade (GAT);
Cancelamento do IAMSPE;
Ações de cobrança de licença-prêmio não usufruída;
Reconhecimento de tempo para fins de licença-prêmio;
Ações para não incidência de imposto de renda sobre auxílio alimentação.
Contratos Comerciais e Negociações
O escritório Ferreira de Araújo Advogados atua na estruturação, revisão e negociação de contratos comerciais, reconhecendo que instrumentos contratuais bem elaborados contribuem para a mitigação de riscos e prevenção de conflitos.
A negociação é tratada como elemento essencial das relações empresariais, sendo conduzida com foco na manutenção dos negócios, na construção de confiança entre as partes e na segurança jurídica das operações.
Independentemente do setor ou da complexidade da atividade empresarial, o escritório desenvolve estruturas contratuais seguras, objetivas e adequadas às necessidades específicas de cada cliente.
A atuação inclui:
Celebração de acordos de forma ágil e eficiente, respeitando as particularidades de cada empresa;
Consultoria cível-empresarial com análise de riscos e definição de estratégias comerciais;
Criação de estruturas contratuais com ampla cobertura de riscos, sem comprometer a viabilidade das negociações;
Assessoria em contratos de diferentes níveis de complexidade, desde demandas operacionais até projetos em setores altamente regulados;
Participação ativa em negociações, com foco na construção de consensos alinhados aos interesses do cliente;
Apoio na gestão de relações contratuais nas áreas de vendas, marketing e operações.
Direito Previdenciário
Como especialistas em Direito Previdenciário, oferecemos soluções para recursos contra o INSS, aposentadoria no Regime Próprio de Previdência e questões relacionadas a benefícios. Se você está enfrentando dificuldades para entender como se aposentar ou seu auxílio foi negado, nós fornecemos orientação jurídica precisa e eficaz para garantir que você obtenha seus direitos previdenciários.
Direito Ambiental
Oferecemos assessoria consultiva e preventiva às sociedades empresárias, visando a plena conformidade com as legislações ambientais vigentes.
Compliance e Investigações internas
O escritório Ferreira de Araújo Advogados oferece soluções jurídicas voltadas à prevenção de fraudes, ataques cibernéticos e riscos corporativos, por meio da implementação e gestão de programas de compliance.
A adoção de um programa de compliance robusto contribui para a redução de riscos, aprimoramento de processos, aumento da credibilidade institucional e adequação às exigências regulatórias.
A atuação contempla desde a implementação de programas de integridade até a condução de investigações complexas, incluindo:
Investigações corporativas completas, desde a definição do plano de trabalho até a elaboração de relatórios e planos de mitigação de riscos;
Compliance reativo, com atuação em gestão de crises, respostas a medidas investigativas e defesa em processos judiciais e administrativos;
Compliance em operações de fusões e aquisições (M&A), incluindo due diligence e implementação de políticas pós-closing;
Compliance preventivo, com análise de riscos, elaboração de políticas internas, treinamentos e investigações preventivas.
Inteligência Corporativa, Monitoramento e Recuperação de Ativos
O escritório atua na análise de relacionamentos de negócios e inteligência de confiabilidade, oferecendo suporte estratégico para a tomada de decisões em ambientes complexos.
A atuação inclui:
Investigações corporativas, legais, securitárias e pessoais;
Localização de bens e pessoas;
Apoio a litígios judiciais;
Due diligence e inteligência de negócios;
Recuperação de ativos.
Forense e Investigações Especializadas
Com expertise em perícia criminal, investigações sigilosas e inteligência corporativa, o escritório Ferreira de Araújo Advogados atua com elevado rigor técnico e absoluto compromisso com o sigilo e a legalidade.
A atuação abrange:
Perícias criminais e judiciais;
Investigações eletrônicas e sigilosas;
Contraespionagem empresarial e industrial;
Inteligência e contrainteligência;
Segurança patrimonial e proteção pessoal;
Gerenciamento de crises e situações críticas.
Investigações Corporativas Antifraude
Estudos internacionais indicam que empresas podem perder cerca de 5% de sua receita anual em decorrência de fraudes corporativas.
Diante desse cenário, o escritório realiza:
Mapeamento e análise crítica de processos;
Aperfeiçoamento de políticas de compliance e auditoria;
Identificação de vulnerabilidades operacionais;
Implementação de sistemas, ferramentas e metodologias para prevenção, mitigação e eliminação de fraudes.
Avaliação de Oportunidades e Análise de Riscos
O escritório desenvolve estudos, análises ambientais e avaliações de risco, orientando a tomada de decisões estratégicas com base em inteligência corporativa.
A atuação inclui:
Identificação de oportunidades de negócio;
Análise de processos e operações;
Indicação de soluções tecnológicas;
Apoio em aquisições, investimentos e estruturação de projetos;
Customização de estratégias para maximização de resultados e redução de riscos.
Relações Institucionais e Governamentais – Inteligência Política
O escritório Ferreira de Araújo Advogados atua na análise do ambiente político-institucional, auxiliando empresas na compreensão de cenários regulatórios e na identificação de oportunidades e riscos.
A atuação contempla:
Monitoramento de políticas públicas;
Análise do processo legislativo junto ao Congresso Nacional;
Mapeamento de stakeholders e tendências regulatórias;
Apoio estratégico em decisões de investimentos, fusões, aquisições e operações comerciais;
Interlocução técnica com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
Serviços de Assessoramento Estratégico
O escritório integra suas áreas de atuação para oferecer suporte completo à gestão empresarial, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas, desenvolvimento de projetos e melhoria do desempenho organizacional.
Inteligência e Contrainteligência
A atuação em inteligência corporativa visa a produção de conhecimento estratégico para melhoria da gestão e segurança na tomada de decisões.
Já a contrainteligência tem como foco a proteção de ativos sensíveis, prevenção de fraudes e neutralização de ameaças corporativas.
As atividades incluem:
Análise concorrencial;
Assessoria em LGPD;
Background checks;
Gestão de riscos;
Identificação de fraudes;
Inteligência de mercado;
Investigações complexas;
Produção de provas para litígios;
Recuperação de ativos;
Treinamentos corporativos;
Prevenção de vazamento de informações.
LGPD – Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais
A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, impondo obrigações às empresas quanto à coleta, armazenamento e processamento de informações.
O escritório Ferreira de Araújo Advogados oferece assessoria completa para adequação à legislação, incluindo:
Avaliação inicial e diagnóstico de conformidade;
Mapeamento de dados;
Elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso;
Atualização regulatória contínua;
Desenvolvimento de planos de resposta a incidentes;
Representação em processos judiciais e administrativos.
A atuação também contempla:
Treinamentos corporativos;
Implementação de governança em proteção de dados;
Gestão de riscos;
Estruturação de processos internos seguros e eficientes;
Adoção de boas práticas de ética e compliance;
Monitoramento contínuo e avaliações periódicas;
Redução de riscos de multas e litígios.
A adequação à LGPD é tratada não apenas como obrigação legal, mas como elemento estratégico para fortalecimento da reputação e da confiança no ambiente corporativo.
Arbitragem e Mediação
Oferecemos serviços de negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação, representação em procedimentos arbitrais e de mediação, representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade dos procedimentos arbitrais, além de elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de conflitos.
Propriedade Intelectual
Atuamos com serviços de registro e acompanhamento de marcas, patentes, nomes de domínio e desenhos industriais, tanto no Brasil como exterior. Além disso, atuamos em processo administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA, garantindo a proteção dos direitos da propriedade intelectual de nossos clientes.
